Data de Envio | Setor | Ato |
13/07/2011 14:45
| DP | |
19/02/2010 10:43
| SITIO | |
20/04/2009 10:41
| DP | |
17/03/2009 10:20
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 134/2009 - |
11/03/2009 17:15
| DG | |
18/02/2009 09:02
| SAUDI | Proposta de Voto nº 535/2009 - |
19/12/2008 15:19
| SMPjTC | Parecer nº 2310/2009 - Pela extinção do processo sem julgamento de mérito, cfe. DAT. Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela extinção do processo sem julgamento de mérito, cf. DAT. |
29/10/2008 11:25
| DAT | Instrução nº 9023/2008 - Perda de Objeto. Extinção sem julgamento do mérito em razão da devolução integral dos recursos do Convênio. |
27/10/2008 12:14
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 3292/2008 - |
20/10/2008 11:56
| DAT | Ofício de Diligência nº 429/2008 - |
20/10/2008 11:56
| DAT | Ofício de Diligência nº 430/2008 - |
19/09/2008 09:29
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 5488/2008 - |
04/09/2008 16:18
| SMPjTC | Parecer nº 15445/2008 - diligência EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela intimação do Prefeito Municipal e da COHAPAR, para cumprimento de diligência. |
05/12/2007 10:03
| DAT | Instrução nº 6063/2008 - Perda de Objeto. Extinção sem julgamento do mérito em razão da devolução integral dos recursos do Convênio. |
04/12/2007 14:54
| DP | |
05/06/2007 14:31
| SAUDI | |
17/10/2006 12:15
| DAT | Instrução nº 2798/2007 - Irregularidade das contas. Concessão do Contraditório. |
11/04/2006 14:28
| SAUDI | |
31/03/2006 11:20
| DP | |
17/03/2006 08:40
| SMPjTC | Despacho nº 250/2006 - Para sorteio do Relator. |
17/01/2006 17:26
| DAT | Instrução nº 1107/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro de agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
17/01/2006 09:26
| DAT | |
22/06/2005 13:57
| DAT | Instrução nº 6486/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório |
18/03/2005 09:41
| DP | Processo em remessa externa |
03/04/2003 13:41
| DAT | Informação nº 298/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94. |